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08/05/2018 | 17h17 | Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças

Goiânia busca nova metodologia para atualização da Planta de Valores


DIVULGAÇÃO

Baseado em inferência estatística e geoestatística, modelo adotado por Aracaju é uma das referências em estudo pela Secretaria Municipal de Finanças. Outros sistemas estão em avaliação. Objetivo é adotar um método mais técnico, transparente e que facilite a compreensão por parte dos contribuintes

 

Goiânia vai modernizar o sistema de atualização da Planta de Valores Imobiliários, fórmula de cálculo que possibilita a obtenção do preço de venda de todos os imóveis urbanos. Vigente desde 1975, o modelo atual, calcado em percepções individuais de membros de uma comissão mista e paritária; pode ser substituído por um sistema baseado em inferência estatística e geoestatística, que, respectivamente, opera por amostras e por caracterização e modelagem de variáveis aleatórias. Outra hipótese é o cruzamento de dados por meio da comparação eletrônica com a base de informações de instituições bancárias que financiam imóveis, cartórios de registro, entidades que representam a construção civil, tabela de preços de venda, anúncios, peças publicitárias e, ainda, com o Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI).

 

O objetivo da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) é desenvolver uma metodologia mais técnica, que reduza a margem de erro na identificação dos diferentes valores de metro quadrado que existem nos bairros da Capital e que, ao mesmo tempo, seja mais transparente e facilite para o contribuinte a compreensão dos preços utilizados como base cálculo dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Territorial Urbano (ITU). “A justiça fiscal é o caminho que a gente quer trilhar, por isso estamos em busca de um método técnico. O município de Goiânia passa por um processo de discussão do novo Código Tributário Municipal. Então, este é o momento de buscarmos um modelo mais estatístico, mais técnico de avaliação da Planta de Valores e do próprio processo de cobrança do ISTI”, afirma o secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo, que esteve em Aracaju para conhecer em detalhes o método de cálculo adotado pela Capital de Sergipe desde 2015. O sistema aracajuano se tornou referência entre os cases apresentados pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrafs) aos titulares de pastas que administram os recursos dos municípios do país.

 

“Uma coisa é a gente ler a lei, ver os artigos. Outra coisa é a gente conversar com os técnicos que passaram pelo processo, que implantaram o projeto. Aracaju tem um modelo estatístico, economêtrico, mais técnico, que é muito avançado. Agora temos condições mais seguras de averiguar o que pode ser aplicado no novo Código Tributário de Goiânia, que a gente deve encaminhar para a Câmara até o final deste mês de maio', conta Alessandro Melo. Goiânia, aliás, não é a primeira cidade do país a se interessar pelo modelo de atualização da Planta de Valores adotado por Aracaju. Auditor de Tributos da Prefeitura de Aracaju, Heverton Souza conta que é comum a procura de informações por parte de técnicos de outros municípios.


“A elaboração da nossa Planta de Valores é feita pelo método de inferência estatística apoiado pela geoestatística. Os municípios sempre nos procuram em busca de consultoria. Querem entender toda a forma como nós elaboramos a metodologia, as variáveis que foram utilizadas, os resultados alcançados, os desafios que encontramos, as dificuldades que tivemos, se realmente foi esperado, como é que está funcionando todo o fluxo de trabalho, o que mudou da sistemática anterior para a sistemática atual, entre outras dúvidas que todo gestor tem quando se propõe a fazer um trabalho nesse sentido. Como Aracaju está na vanguarda, é pioneira em utilizar o método científico para essa avaliação em massa, nosso sistema desperta sempre o interesse dos outros em conhecer, em saber como realmente foi feito, como é que está se comportando”, narra o auditor. “Desenvolvemos uma metodologia moderna, confiável e que tem possibilitado, acima de tudo, fazer justiça fiscal”, acrescenta o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos.

 

Outras possibilidades
Como a metodologia aplicada por Aracaju na Planta de Valores Imobiliários demanda mais de ano para implantação, a Prefeitura de Goiânia estuda também outras possibilidades, todas científicas, para substituir o atual modelo de atualização da Planta. O secretário de finanças de Goiânia avalia que a mudança urge porque o modelo vigente na Capital, além de defasado, dá mais margem para incorreções e questionamentos. “Ainda precisaremos caminhar mais para chegar ao nível de Aracaju, mas temos condições de melhorar muito o modelo vigente aqui. O grande problema de Goiânia é que, embora a avaliação da Planta de Valores seja feita por uma comissão mista, paritária, com participação da Secretaria de Finanças, da iniciativa privada, de construtores, representantes do mercado e vereadores, o trabalho é feito em uma reunião onde cada um diz quanto acha que vale o metro quadrado em dada região. Falta a tecnicidade tão necessária para esse assunto e abre margem para que a reunião vire um ambiente político. Temos uma configuração política para definir algo que é técnico”, diz Alessandro Melo.


No modelo vigente, os membros da comissão sugerem o preço do metro quadrado de uma dada localidade e o presidente da reunião coloca os valores em votação. O mais votado é utilizado como base de cálculo dos impostos territoriais. Todos os preços definidos por esse grupo são inseridos em diferentes tabelas. Uma abarca os valores genéricos dos terrenos; outra, os preços especiais de ruas e avenidas; e uma terceira formaliza o valor do metro quadrado das edificações por zona fiscal. Há, ainda, tabelas específicas para os valores de fatores correcionais dos terrenos, quanto à situação, topografia, pedologia do solo, acesso, localização e grandeza em área (gleba) e também dos fatores correcionais das edificações a partir do estado de conservação das mesmas, da avaliação delas quanto às características da estrutura, instalações hidrossanitária e elétrica, cobertura, esquadria, piso, forro, revestimentos e acabamentos internos e externos.

 

A comissão que hoje avalia os valores do metro quadrado em Goiânia é composta por representantes da Câmara Municipal de Goiânia; da Secretaria de Finanças; do Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de Goiás; da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás; da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, do Instituto de Planejamento Municipal e do Procon. “Precisamos avançar e essa é uma mudança necessária. Por isso a gente tem buscado uma metodologia nova. Queremos sair desse método antigo, mas com uma robustez técnica, com uma significância técnica que nos permita mostrar à Câmara de Vereadores que a gente está no caminho correto e para que tenhamos uma situação tributária mais justa, que respeite mais a capacidade contributiva de cada cidadão”, pondera o titular da Sefin. Esta deve ser a primeira alteração metodológica na Planta de Valores nos últimos 43 anos.

 

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